Quando Benjamim Franklin disse que “da morte e dos impostos ninguém escapa”, certamente não pensou no IPTU de BH, que deveria trocar seu “I” de Imposto por um “E”, passando a se chamar “EPTU” – Extorsão Predial Territorial Urbana.
Que o Brasil figura entre os países mais tributados do mundo com carga tributária excedendo os 35% do PIB, nós sabemos. Que dentre os 30 países mais tributados é o que oferece o pior retorno em benefícios à população, também sabemos. Que trabalhamos 4 meses/ano somente para pagar impostos, estamos carecas de saber, graças aos estudos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Até aí, tudo bem. Poderia ser até 50% do PIB, desde que tivéssemos um retorno digno, competente, responsável, transparente desse dinheiro suado, conquistado por um povo trabalhador e decente, visando, entre outros, saúde, educação e segurança de primeiro mundo para todos.
Estamos longe disso, muito embora haja alguma esperança pelo grande espírito de justiça e patriotismo demonstrado por aquele cara que senta atualmente naquela cobiçada cadeira. Esse mesmo espírito não existe na PBH. Não quero falar de leis. Quero falar de bom senso e exemplos de outras cidades com mesmo padrão sócio-econômico objetivando suscitar aqui um amplo e necessário debate.
O tamanho do imóvel, número de cômodos, dimensão do terreno, valor do metro quadrado, bairro e tipo de construção são os principais balizadores na determinação do valor venal do bem sobre o qual incidem alíquotas determinadas diferentemente por cada município para finalmente chegar-se ao valor do tributo.
No bairro mais nobre de Vitória, a bela capital dos capixabas, um imóvel de 500m2 com mais de 20 anos de construção tem o tributo anual calculado em algo próximo a R$ 3.000,00. Em BH, com essas mesmas características, o valor ultrapassa R$ 30.000,00. No Seis Pistas, que não parece mas já é Nova Lima, a mesmíssima morada tem o seu IPTU com os preços de Vitória como acontece também em Brasília e Goiânia, sendo que a diferença do valor venal dos bens em questão não ultrapassa 20%. E o IPTU de BH é muitas vezes maior.
Comprar um imóvel não passa de uma aventura financeira. Aqui em BH começamos com 3% de ITBI sobre o valor final do bem, passando pela Escritura Pública, Taxa de Registro do Imóvel e, para quem financia, Taxa de Assessoria Técnico-imobiliária, Custo Efetivo Total(CET) e Taxa de Interveniência. Com esse IPTU fica claro que se trata de um “aluguel” pago à PBH de um bem que é seu.
“Você quer pagar menos IPTU, Cadu? Vá morar num bairro de 3ª num AP de 80m2”. Muito embora isso não desmereça ninguém, essa solução, partindo de alguém de dentro da PBH, é típica de quem não pensa, não planeja e não gere responsavelmente a coisa pública, demonstrando bem o nível de governantes que nos lideram.
Eu não estou querendo pagar o mesmo imposto de um bairro pobre, idiota! Eu quero justiça tributária. O fato d’eu poder pagar o que você estipulou não me tira o direito de questionar esses absurdos. E os menos abastados? Os que perderam seus empregos ou fecharam seus negócios pela política “do fica em casa” do seu querido prefeito? É justo? O problema da PBH é gestão, meu caro. E digo mais! Essa cultura tacanha de quem teve mais “sorte na vida” ter que pagar extorsivamente por isso como se fosse um pecador precisa ser mudada na sociedade.
E pra ter “sorte na vida”, Zé Mané, acorde cedo, tome seu banho e vá trabalhar.
